Marcos Vieira

Deputado Estadual pelo PSDB de Santa Catarina

Sou advogado formado pela Universidade Federal de Santa Catarina;

Fui servidor concursado do Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina (IPESC);

Já dirigi empresas Públicas (Santur, Ciasc) e privadas;

Entre 1997 e 1998 fui Chefe de Gabinete da Presidência da Assembleia do Estado de Santa Catarina (1997/1998);

Em 1998 coordenei em Santa Catarina a campanha eleitoral de Fernando Henrique Cardoso à Presidência da República;

Em janeiro de 2003 assumi a Secretaria de Estado da Administração, permanecendo no cargo até março de 2006;

Enquanto Secretário de Estado, fui membro de Conselho Nacional de Secretários de Administração (Consad), do Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social (Conaprev), do Conselho Estadual de Política Financeira, do Comitê Estadual de Tecnologia da Informação (CTIC) e, até maio de 2005, do Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense (Prodec);

Fui Secretário-Geral do PSDB (Partido da Social-Democracia Brasileira) de Santa Catarina por dois mandatos;

Exerci em 2010 a presidência do Diretório Municipal do PSDB de Florianópolis, cargo que já ocupara por duas vezes (1992/2003);

Fui Presidente Estadual do PSDB/SC por dois mandatos consecutivos (2015/2019)

Atualmente sou Presidente de Honra do PSDB/SC

Em 2018, recebi 35.423 mil votos e fui eleito para o quarto mandato, defendendo os pequenos e médios municípios.

Já exerci a presidência da Comissão de Finanças e Tributação, vice-presidente da Comissão de Constituição de Justiça – CCJ e fui membro da Comissão de Turismo e Meio Ambiente.

Atualmente, ocupo a presidência da Comissão de Finanças e Tributação.

O trabalho como deputado também é reconhecido pelos títulos de cidadão honorário que já recebi. Ao todo foram 25 municípios que me prestaram esta homenagem, uma das maiores honrarias que uma cidade pode fazer.

Sou cidadão honorário de Abelardo Luz, Águas Mornas, Antônio Carlos, Anitápolis, Biguaçu, Bom Jesus do Oeste, Calmon, Dionísio Cerqueira, Irani, Luiz Alves, Macieira, Matos Costa, Major Gercino, Maravilha, Modelo, Ouro Verde, Palhoça, Saltinho, Santo Amaro da Imperatriz, São Carlos, São José do Cerrito, São Pedro de Alcântara, Santa Helena, Serra Alta, Vargem Bonita e Romelândia.

Fui o relator do projeto Revigorar 3, que estipula benefícios fiscais para quem tem dívidas com o governo Estadual, além de incluir os hospitais filantrópicos nas mesmas condições para o parcelamento de débitos com a Casan e com a Celesc. A iniciativa beneficia 122 hospitais filantrópicos.

No mesmo projeto foi estipulado que todos os recursos conseguidos pelo Revigorar 3 vão ser destinados à Saúde para investimentos no setor, um dos que mais carece atenção no Brasil.

Outro projeto de bastante relevância apresentado por mim e que já virou lei é o que garante exames oftalmológicos aos estudantes da rede de ensino estadual. Com isso, 10 mil alunos que estudam na primeira e na quinta séries são beneficiados com exames que podem constatar doenças oculares.

Este projeto, inclusive, me deu uma das maiores honrarias. O Mérito Legislador, concedido pelo Senado Federal, foi conquistado em 2008.

Desenvolvi projetos para atender as necessidades de cada região. Segurança, infraestrutura, educação e saúde são temas sempre presentes em minha mesa de trabalho. Em 2008, apresentei projeto da ampliação da assistência judiciária gratuita – defensoria dativa, aprovada em plenário.

Também fui o relator do projeto encaminhado pelo Governo do Estado que trata dos atuais limites do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro. O projeto pretende atender tanto à necessidade de preservação do meio ambiente quanto à subsistência de famílias nativas. Para isso, prevê a implantação de mosaicos de preservação, ou seja, áreas de proteção ambiental (APA) de uso sustentável e com certo grau de ocupação humana.

Fui o primeiro parlamentar a criticar a apropriação de parte do dinheiro de correntistas do Banco do Estado de Santa Catarina – BESC.

Sou um municipalista por convicção, e busco sempre defender os interesses dos pequenos e médios municípios, onde está grande parte da produção do nosso Estado. Fui o autor da chamada LEI DA JUSTIÇA TRIBUTÁRIA, de 2015, que corrigiu uma grande injustiça com os municípios produtores do nosso Estado. Desde a sua aprovação, o ICMS gerado nas exportações catarinenses (valor agregado) retornam em 90% ao município de origem, o que gerou incremento de receita desde 2017 em centenas de pequenas e médias cidades de Santa Catarina.

Acidentes e engarrafamentos me fizeram chamar a atenção para o precário estado de conservação e para a falta de sinalização das rodovias. Por proposição minha, a Assembleia Legislativa instalou um fórum permanente para discutir o tema. E em 2019 propus a criação e coordeno desde então a Frente Parlamentar pela Recuperação da SC-283, uma das principais para o agronegócio catarinense. São 233 quilômetros de extensão, entre Concórdia e Itapiranga, no extremo-oeste.

A Rota do Milho é outra pauta que abracei. Trazer o insumo do Paraguai via Dionísio Cerqueira é uma solução viável para baixar os altos custos com frete para o produtor catarinense. Por isso, desde 2017 participo das primeiras tratativas, e em 2019 passei a liderar a Frente Parlamentar em favor da Rota do Milho.

Ainda em 2019, liderei o trabalho da Assembleia para evitar aumento de impostos para quem produz em nosso Estado. A revisão dos incentivos fiscais por parte do Governo do Estado passou por uma negociação minuciosa, capitaneada pela Comissão de Finanças e Tributação, e barrou aumento de ICMS nos chamados defensivos agrícolas e conquistou alíquotas competitivas para produtos como as carnes, a erva-mate, a cerâmica, querosene de aviação, cervejas artesanais e muitos outros.