O Ministro do Trabalho, Manoel Dias, confirmou a presença na Audiência Pública sobre a fiscalização que a Superintendência Regional do Trabalho realiza nas plantações de cebola na região de Alfredo Wagner. O evento, nesta segunda-feira (30/09), às 14h, em Alfredo Wagner, deve reunir 2 mil pessoas.
O problema, segundo o deputado estadual Marcos Vieira (PSDB) é grave. “Os produtores estão sendo tratados como marginais e isso é inconcebível”, disse Vieira, que preside a Comissão de Trabalho da Assembleia Legislativa, propositora da Audiência.
Além do Ministro Manoel Dias, também está confirmada a participação do Procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina, Egon Koerner Júnior.
De acordo com o deputado Marcos Vieira será uma oportunidade para as partes envolvidas encontrarem uma solução que atenda tanto a legislação quanto os agricultores. “O Ministério está exigindo que os produtores de cebola contratem em carteira, mesmo que por poucos dias de trabalho”, explica o deputado.
Outra questão abordada será a troca de serviço entre produtores, prática comum nas plantações. “A troca de serviço acontece com freqüência, onde um produtor auxilia o outro e isso não pode ser considerado como trabalho formal”, argumenta Vieira.
No último dia 10 de setembro, Vieira expôs o problema aos deputados, solicitando a realização do encontro. “Tem gente que vai pagar de multa o que teria como lucro da produção”, conclui Vieira.
Alfredo Wagner divide com Ituporanga, também no Alto Vale do Estado, o título de maior produtor de cebola de Santa Catarina. A região é responsável por 91% de toda a produção de cebola catarinense. A Audiência Pública será feita em conjunto com a Comissão de Agricultura.
Agende-se
Audiência Pública para debater a fiscalização em plantações de cebola
Quando: 30 de setembro.
Horário: 14h
Local: BR-282 – Rua Barracão – trevo de acesso de Alfredo Wagner. Salão Paroquial da Igreja Matriz Bom Jesus