Produtores de cebola do Alto Vale do Itajaí entregaram documentos com proposta de alteração em norma regulatória
O Ministro do Trabalho, Manoel Dias, recebeu documentos das entidades que representam os produtores da cebola da região do Alto Vale do Itajaí, com propostas de mudança na Norma Regulatória Número 31. O encontro, na tarde desta segunda-feira (14/10), no Ministério do Trabalho, em Florianópolis, ainda contou a presença dos deputados Marcos Vieira (PSDB) e Aldo Schneider (PMDB).
Dias garantiu que acompanha o problema com os pequenos produtores há muito tempo e já marcou para o dia 25 de outubro, em Brasília, uma avaliação dos documentos. “Eu não posso fazer nada sozinho, mas juntos podemos encaminhar uma solução. Estamos abertos para mudar o que for necessário”, disse Dias.
O deputado Marcos Vieira alertou para a agilidade no processo, pois na próxima semana se inicia a colheita da safra. “Podemos ter conflitos se não houver uma flexibilização da fiscalização neste período, quando estão se estudando as alterações”, explicou Vieira.
Ficou definido que no próximo encontro, em Brasília, as entidades Fetaesc, Faesc e FetrafSul, além do secretário de Desenvolvimento Regional de Ituporanga, Elias Souza, vão representar os envolvidos para definir os rumos da discussão.
Entre as propostas apresentadas estão a criação de outra Norma Regulatória, que atenda especificamente os pequenos produtores. “Assim atenderíamos todos os produtores, independentemente do que estão plantando, desde que tenham pequenas propriedades. Daríamos um grande passo para esta questão”, avalia Marcos Vieira.
Outras questões apresentadas são sobre a liberação de atestado para contratações temporárias por dois ou três dias, além de flexibilizar o uso de equipamentos de produção individual, que, de acordo com os representantes, pode inclusive ferir os trabalhadores.
A reunião desta segunda-feira é o terceiro encontro, desde que os produtores de cebola começaram a denunciar o que chamam de abusos da fiscalização e que culminou com uma audiência pública em Alfredo Wagner, que reuniu mais de 2 mil agricultores no dia 30/09. “Tem agricultor que já recebeu mais de 31 notificações, por não ter um refeitório. Sendo que ele não contrata ninguém, apenas troca serviço com outro proprietário de terras” reforçou o prefeito de Alfredo Wagner, Naudir Schmitz.
A região de Alfredo Wagner é responsável por 38% da produção nacional de cebola