Deputado esteve à frente da regulamentação do Orçamento Regionalizado
Presidente da Comissão de Finanças e Tributação, Marcos Vieira também foi o relator das quatro maiores responsabilidades da Assembleia Legislativa
Nome: Marcos Luiz Vieira
Partido: PSDB
Idade: 63
Formação: Direito
Base Eleitoral: Grande Florianópolis e Grande Oeste
Mandatos: Terceiro
Pelo segundo ano consecutivo, e pela segunda vez ao longo dos três mandatos, o deputado estadual Marcos Vieira presidiu a Comissão de Finanças e Tributação, uma das mais importantes da Alesc.
Em 2016, Marcos Vieira esteve à frente, pela Comissão de Finanças, da regulamentação do Orçamento Regionalizado, instrumento usado pela Assembleia Legislativo para estar mais perto das comunidades e, assim definir as prioridades para cada região catarinense.
Foram realizados 36 encontros e, fato inédito na história do Orçamento Regionalizado, foram feitas reuniões inclusive os sábados.
Com a regulamentação do Orçamento Regionalizado, os encontros ganharam uma importância que até então não havia, já que obriga o Governo do Estado a destinar 3% da receita corrente líquida do Estado para atender as demandas apontadas em cada um dos encontros. “Caso esta medida já estivesse valendo, este ano seriam R$ 531 milhões disponíveis para as ações então, agora, só falta, a votação em Plenário para que a regulamentação entre em vigor. Mas, na Comissão de Finanças exercemos o nosso papel parlamentar, defendendo a aprovação”, explicou Marcos Vieira.
A nova dinâmica do Orçamento Regionalizado já aumentou a participação popular, já que o público, sabendo que as ações sairão do papel, se mobiliza. “Foram várias as audiências em que o salão estava completamente lotado de moradores das cidades que também exerceram seu papel como cidadãos”, concluiu o deputado Marcos Vieira.
Até então o Governo do Estado já vinha realizando aproximadamente 70% das obras definidas durante as audiências, mas, com a aprovação em Plenário, o que deve ocorrer no início de 2017, este percentual chegará aos 100%.
Marcos Vieira é relator do Orçamento do Estado
Considerada uma das principais atribuições da Assembleia Legislativa, a apreciação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o Plano Plurianual (PPA) e Lei Orçamentária Anual (LOA), teve como relator o deputado estadual Marcos Vieira.
A LOA estima a receita e fixa a despesa do Estado para 2017. A previsão, tanto de receita quanto de despesa, para o próximo ano é de R$ 26 bilhões, quantia que representa um incremento de 3% em relação a 2016. Vieira destacou ainda que o projeto contempla as subações apresentadas durante as audiências públicas do Orçamento Regionalizado, promovidas pela Alesc em 2016.
Estas peças são fundamentais para Santa Catarina, pois representam o quanto será investido e os recursos destinados para as ações. “Por isso estudamos exaustivamente cada item dos documentos para que possamos nos certificar que todas as áreas estão sendo atendidas com o devido merecimento”, explica Marcos Vieira.
Santa Catarina tem justiça tributária
Autor da lei de número 16.597, de 19 de janeiro de 2015, o deputado Marcos Vieira acompanhou em 2016, o incremento na receita em diversos municípios que foram beneficiados pela sua iniciativa.
Chamada de Justiça Tributária, a Lei modifica o repasse de parte do ICMS para os municípios que possuam empresas exportadoras. Com a alteração, alguns municípios tiveram um acréscimo de até R$ 1 milhão em recursos. “Assim se reverte uma injustiça que estava sendo cometida em Santa Catarina, onde municípios que nada produziam ficavam com a maior parte do imposto adicionado, quando deveria ficar na origem. Este recurso com certeza será aplicado na melhoria da qualidade de vida nos municípios como Concórdia, Videira, Ipumirim, Jaraguá do Sul, Criciúma e vários outros”, citou o deputado Marcos Vieira.
PSDB cresceu sob o comando de Marcos Vieira
O Deputado Marcos Vieira também administrou durante todo o ano de 2016 os desafios de comandar o seu partido, o PSDB, em Santa Catarina. E de realizar aquilo a que se propôs quando assumiu a presidência do diretório estadual da sigla, em junho de 2015. Três desses desafios foram concluídos com sucesso em 2016, e o quarto desafio começa a ser planejado a partir de agora.
Passado o período das eleições municipais de outubro, algumas estatísticas confirmam o crescimento significativo do PSDB no Estado. O partido elegeu 39 prefeitos, 33 vice-prefeitos e 355 vereadores, e vai administrar uma população de quase 1,3 milhão de catarinenses a partir de janeiro. Os números consolidam os tucanos entre as três principais forças políticas de Santa Catarina, o que era um dos desafios propostos. Na eleição anterior, em 2012, foram 25 prefeitos, 28 vice-prefeitos e cerca de 800 mil catarinenses administrados pelos tucanos.
Outro número que merece destaque: no atual ciclo o PSDB administrava apenas uma cidade (Blumenau) entre as 25 maiores de Santa Catarina, mas a partir de janeiro vai comandar sete das 25 maiores – além de manter Blumenau como a maior delas, conquistou Criciúma, Concórdia, Caçador, Rio do Sul, Navegantes e Indaial.
De acordo com o presidente Marcos Vieira, passada a eleição o PSDB conclui os três primeiros desafios a que se propôs em termos de crescimento partidário. “Temos repetido por onde fomos nestes pouco mais de 15 meses: até as eleições o PSDB tinha três desafios principais: estar presente no maior número de municípios do Estado, e hoje estamos em 291 dos 295; fortalecer o partido em número de filiados, e hoje somos quase 103 mil em SC, com mais de 10 mil novas filiações no último ano; e, por fim, se consolidar como uma das três principais forças políticas do Estado, o que hoje é fato diante dos números que o PSDB alcançou nas urnas”, destacou o Deputado Marcos Vieira, que acrescenta: “Todas estas conquistas importantes merecem celebração nesse momento e são fruto da nossa militância aguerrida e de todos que aceitaram este quadro de desafios que lançamos ainda no ano passado”, completou o presidente do PSDB-SC.
2018 em pauta
Segundo o Deputado Marcos Vieira, concluídos os três primeiros desafios partidários, em 2017 o foco dos tucanos será a eleição de 2018. O partido não abre mão, e vem deixando claro isso em todas as oportunidades, de novamente ter candidato próprio ao Governo do Estado. O presidente avalia que, hoje, o PSDB de Santa Catarina está muito melhor estruturado nas suas bases do que em 2014, quando deixou de levar o senador Paulo Bauer ao 2º Turno por menos de 1% dos votos. “Hoje estamos muito mais fortes do que estávamos em 2014, sem dúvida. Todo esse trabalho, esses desafios transpostos, construiu esse alicerce mais robusto em todas as regiões do Estado. O PSDB está pronto para governar Santa Catarina e vai trabalhar para isso, primeiramente, viabilizando chapas puras de candidatos a deputado estadual e federal em 2018. Temos bons nomes em todas as regiões e totais condições para, trabalhando desde já, tornar real este projeto”, explicou o presidente Marcos Vieira.