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 Associação dos Consórcios Interfederativos de Saúde (ACISSC) recebeu homenagem na Alesc

O deputado estadual Marcos Vieira (PSDB) homenageou a Associação dos Consórcios Interfederativos de Saúde do Estado de Santa Catarina – ACISSC, com a Comenda do Legislativo, a mais alta honraria do Parlamento Catarinense.

A sessão solene de entrega da Comenda foi realizada no dia 18/11, na Alesc, com a participação dos 40 deputados e diversas lideranças estaduais.

A Comenda presta homenagem às personalidades e organizações que promovem o engrandecimento social, cultural, político e econômico do Estado.

De acordo com Marcos Vieira, a escolha da ACISSC faz justiça ao trabalho realizado. “Os consórcios de Saúde prestam um serviço essencial, e atendem quase a totalidade dos municípios catarinenses, beneficiando especialmente os pequenos e médios municípíos”, explica o deputado.

Criados a partir da década de 1990, os Consórcios Intermunicipais e Interfederativos de Saúde cumprem um papel fundamental em Santa Catarina Facilitando o acesso à Saúde, com exames e consultas, os Consórcios ganharam ainda mais força com a Lei 18.861, de 31 de Janeiro de 2024, de autoria do deputado estadual Marcos Vieira, que criou o Programa de Qualificação dos Consórcios Públicos Interfederativos de Saúde de Santa Catarina, que disciplina a participação do Estado como ente consorciado, autorizando e facilitando o repasse de recursos para os atuais 15 consórcios existentes no Estado.

O caminho para a lei foi iniciado ainda em 2015, quando a Assembleia Legislativa de Santa Catarina passou a debater o tema, construído em conjunto com os Consórcios Intermunicipais, Conselho de Secretarias Municipais de Saúde, Cosems e com a Secretaria de Estado da Saúde e a Comissão de Saúde, da Alesc, e que garantiu o pagamento de R$ 20 milhões ainda no ano de 2020. Ao todo, entre 2020 e 2023 foram feitos repasses da ordem de R$ 50 milhões, garantidos com a realização de Audiências Públicas e o envolvimento dos gestores de cada consórcio, juntamente com a Alesc e o Estado.

A lei consolida a importância dos Consórcios Intermunicipais de Saúde com a participação efetiva e com a garantia de repasses de recursos do Estado.

Atualmente, a Associação é presidida pelo prefeito de Garuva Rodrigo David e a Diretora Executiva é Ana Maria Groff Jansen.

A Comenda do Legislativo foi criada em 2008 e é concedida anualmente para entidades, personalidades e ou associações que realizam ações relevantes em suas atividades.
O deputado também discursou em nome dos demais 39 deputados durante a sessão

FAZEM PARTE DA ASSOCIAÇÃO:

  • CISAMARP – Consórcio Interfederativo de Saúde do Alto
    Vale do Rio do Peixe (Videira);
  • CISAMAUC – Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto
    Uruguai Catarinense (Concórdia);
  • CISAMEOSC – Consórcio Intermunicipal de Saúde do
    Extremo Oeste de Santa Catarina (São Miguel do Oeste);
  • CISAMERIOS – Consórcio Intermunicipal de Saúde da
    AMERIOS (Maravilha);
  • CISAMFRI – Consórcio Intermunicipal de Saúde da
    Região da Foz do Rio Itajaí (Itajaí);
  • CISAMOSC – Consórcio Interfederativo de Saúde do
    Oeste de Santa Catarina (Chapecó);
  • CISAMREC – Consórcio Intermunicipal de Saúde da
    AMREC (Criciúma);
  • CISAMURC – Consórcio Interfederativo de Saúde da
    Região do Contestado (Canoinhas);
  • CISAMUREL – Consórcio Interfederativo de Saúde da
    AMUREL (Tubarão);
  • CISAMURES – Consórcio Interfederativo de Saúde da
    Região da AMURES (Lages);
  • CISAMVE – Consórcio Interfederativo de saúde e serviços do Vale Europeu (Blumenau);
  • CISNORDESTE – Consórcio Interfederativo de Saúde do
    Nordeste de Santa Catarina (Joinville);
  • CISGRANFPOLIS – Consórcio Intermunicipal de Saúde
    da Grande Florianópolis (Florianópolis);
  • CISAMAVI – Consórcio Intermunicipal de Saúde e Multifinalitário do Alto
    Vale do Itajaí (Rio do Sul).
    . CISMACROSUL – Consórcio Intermunicipal de saúde
    da região macro sul em Criciúma

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