O deputado estadual Marcos Vieira (PSDB) homenageou a Associação dos Consórcios Interfederativos de Saúde do Estado de Santa Catarina – ACISSC, com a Comenda do Legislativo, a mais alta honraria do Parlamento Catarinense.
A sessão solene de entrega da Comenda foi realizada no dia 18/11, na Alesc, com a participação dos 40 deputados e diversas lideranças estaduais.
A Comenda presta homenagem às personalidades e organizações que promovem o engrandecimento social, cultural, político e econômico do Estado.
De acordo com Marcos Vieira, a escolha da ACISSC faz justiça ao trabalho realizado. “Os consórcios de Saúde prestam um serviço essencial, e atendem quase a totalidade dos municípios catarinenses, beneficiando especialmente os pequenos e médios municípíos”, explica o deputado.
Criados a partir da década de 1990, os Consórcios Intermunicipais e Interfederativos de Saúde cumprem um papel fundamental em Santa Catarina Facilitando o acesso à Saúde, com exames e consultas, os Consórcios ganharam ainda mais força com a Lei 18.861, de 31 de Janeiro de 2024, de autoria do deputado estadual Marcos Vieira, que criou o Programa de Qualificação dos Consórcios Públicos Interfederativos de Saúde de Santa Catarina, que disciplina a participação do Estado como ente consorciado, autorizando e facilitando o repasse de recursos para os atuais 15 consórcios existentes no Estado.
O caminho para a lei foi iniciado ainda em 2015, quando a Assembleia Legislativa de Santa Catarina passou a debater o tema, construído em conjunto com os Consórcios Intermunicipais, Conselho de Secretarias Municipais de Saúde, Cosems e com a Secretaria de Estado da Saúde e a Comissão de Saúde, da Alesc, e que garantiu o pagamento de R$ 20 milhões ainda no ano de 2020. Ao todo, entre 2020 e 2023 foram feitos repasses da ordem de R$ 50 milhões, garantidos com a realização de Audiências Públicas e o envolvimento dos gestores de cada consórcio, juntamente com a Alesc e o Estado.
A lei consolida a importância dos Consórcios Intermunicipais de Saúde com a participação efetiva e com a garantia de repasses de recursos do Estado.
Atualmente, a Associação é presidida pelo prefeito de Garuva Rodrigo David e a Diretora Executiva é Ana Maria Groff Jansen.
A Comenda do Legislativo foi criada em 2008 e é concedida anualmente para entidades, personalidades e ou associações que realizam ações relevantes em suas atividades.
O deputado também discursou em nome dos demais 39 deputados durante a sessão
FAZEM PARTE DA ASSOCIAÇÃO:
- CISAMARP – Consórcio Interfederativo de Saúde do Alto
Vale do Rio do Peixe (Videira); - CISAMAUC – Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto
Uruguai Catarinense (Concórdia); - CISAMEOSC – Consórcio Intermunicipal de Saúde do
Extremo Oeste de Santa Catarina (São Miguel do Oeste); - CISAMERIOS – Consórcio Intermunicipal de Saúde da
AMERIOS (Maravilha); - CISAMFRI – Consórcio Intermunicipal de Saúde da
Região da Foz do Rio Itajaí (Itajaí); - CISAMOSC – Consórcio Interfederativo de Saúde do
Oeste de Santa Catarina (Chapecó); - CISAMREC – Consórcio Intermunicipal de Saúde da
AMREC (Criciúma); - CISAMURC – Consórcio Interfederativo de Saúde da
Região do Contestado (Canoinhas); - CISAMUREL – Consórcio Interfederativo de Saúde da
AMUREL (Tubarão); - CISAMURES – Consórcio Interfederativo de Saúde da
Região da AMURES (Lages); - CISAMVE – Consórcio Interfederativo de saúde e serviços do Vale Europeu (Blumenau);
- CISNORDESTE – Consórcio Interfederativo de Saúde do
Nordeste de Santa Catarina (Joinville); - CISGRANFPOLIS – Consórcio Intermunicipal de Saúde
da Grande Florianópolis (Florianópolis); - CISAMAVI – Consórcio Intermunicipal de Saúde e Multifinalitário do Alto
Vale do Itajaí (Rio do Sul).
. CISMACROSUL – Consórcio Intermunicipal de saúde
da região macro sul em Criciúma