Deputado explicou como o atual sistema de arrecadação e distribuição de impostos aos municípios prejudica o Brasil

A mudança no Pacto Federativo foi o tema da palestra que o deputado Marcos Vieira (PSDB) deu nesta quarta-feira (29/04), no Plenarinho da Alesc, em Florianópolis.

Para um auditório de jovens, Vieira mostrou as dificuldades que os municípios enfrentam para realizar investimentos e a atual distribuição de impostos no Brasil. “Vivemos uma pirâmide perversa, onde o Governo Federal fica com 62% de tudo o que é arrecadado em Tributos e os municípios ficam com menos de 20%, o que inviabiliza que as administrações públicas possam fazer obras como asfaltar uma rua, ou mesmo a construção de escolas e creches”, explica o deputado.

De acordo com Vieira, em 2013 Santa Catarina recebeu menos de 10% de tudo o que arrecadou. “Enviamos ao governo federal quase R$ 40 bilhões e recebemos menos de R$ 3 bilhões, então algo está realmente muito errado neste bolo”, define o deputado.

Conforme o que a maioria dos pequenos municípios arrecada do Fundo de Participação dos Municípios do governo federal é possível fazer, ainda segundo Vieira, apenas 20 quilômetros de asfalto por ano. “Mas temos municípios que têm mais de 1,5 mil quilômetros de estradas rurais, então quando é que as comunidades serão atendidas já que dependem, quase que exclusivamente, deste fundo para se manter. Por isso que as prefeituras estão falindo e não conseguem atender as demandas da população”, conclui o deputado.

O trabalho do parlamentar e a mobilização popular para a mudança no Pacto também foram abordados na palestra.

O evento fez parte do workshop promovido pela Juventude do PSDB em Florianópolis, que contará ainda, em datas posteriores, com palestras do senador Paulo Bauer e do prefeito de Blumenau, Napoleão Bernardes.