Uma Audiência Pública no próximo dia 26 de setembro, às 14h, em Alfredo Wagner, vai debater a fiscalização que os pequenos e médios agricultores estão sofrendo por parte do Ministério Público do Trabalho. Proposta pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa, a audiência vai reunir produtores, sindicatos, Ministério Público, Ministério do Trabalho e lideranças locais.
O problema, noticiado pelo Jornal Notícias do Dia na edição do dia 29 de agosto de 2013, chegou ao gabinete do deputado estadual Marcos Vieira (PSDB) por meio de reclamações dos sindicatos e produtores da região. “São vários os casos em que os produtores estão sendo multados, como se fossem grandes empresas. Em uma situação específica, um agricultor teve que contratar uma pessoa por dois dias e o Uma Audiência Pública no próximo dia 26 de setembro, às 14h, em Alfredo Wagner, vai debater a fiscalização que os pequenos e médios agricultores estão sofrendo por parte do Ministério Público do Trabalho. Proposta pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa, a audiência vai reunir produtores, sindicatos, Ministério Público, Ministério do Trabalho e lideranças locais.
O problema, noticiado pelo Jornal Notícias do Dia na edição do dia 29 de agosto de 2013, chegou ao gabinete do deputado estadual Marcos Vieira (PSDB) por meio de reclamações dos sindicatos e produtores da região. “São vários os casos em que os produtores estão sendo multados, como se fossem grandes empresas. Em uma situação específica, um agricultor teve que contratar uma pessoa por dois dias e o Ministério do Trabalho exigiu vasta documentação, inclusive atestado médico”, disse o deputado.
Na reunião da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, na manhã desta terça-feira (10/09), Marcos Vieira entregou aos deputados presentes cópias da reportagem do ND, além de relatar os fatos, solicitando a realização da audiência. ?Prontamente fomos atendidos. A questão é grave e queremos ouvir dos responsáveis os motivos pelos quais estão tratando os agricultores como marginais, já que a fiscalização está sendo feita, inclusive com armamento pesado”, explicou Vieira.
Para o deputado Aldo Schneider (PMDB), a questão deve ser tratada com a máxima urgência. “Os agricultores estão acostumados a fazer a troca de serviço entre eles mesmos, pois geralmente precisam de gente plantando e colhendo a cebola por no máximo 40 dias. E não podem ter os mesmos rigores de uma empresa qualquer”, argumentou.
Além do rigor na fiscalização, multas estão sendo aplicadas. “Tem gente que vai pagar de multa o que teria como lucro da produção”, conclui Vieira.
Alfredo Wagner divide com Ituporanga, também no Alto Vale do Estado, o título de maior produtor de cebola de Santa Catarina. A região é responsável por 91% de toda a produção de cebola catarinense. A Audiência Pública será feita em conjunto com a Comissão de Agricultura.
Agende-se
Audiência Pública para debater a fiscalização em plantações de cebola
Quando: 26 de setembro.
Horário: 14h
Local: Parque de Exposições