Foram três Audiências Públicas e mais de 1,4 mil pessoas envolvidas nos encontros realizados em Maravilha, Videira e Xanxerê para debater os investimentos contra os efeitos da estiagem em Santa Catarina.
Promovidas pela Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, em conjunto com as comissões de Defesa Civil e de Agricultura, as Audiências serviram para detalhar a forma de aplicação dos R$ 60 milhões, recurso inédito no Estado para este fim.
“Conseguimos superar as expectativas. O nível dos debates foi excelente, bem como a participação pública. Assim, temos a certeza de que os recursos serão aplicados da forma que os produtores e agricultores mais precisam”, relatou o deputado Marcos Vieira (PSDB), um dos autores do projeto que destinou os recursos para o combate à seca.
A relevância do debate foi uma das unanimidades nas declarações dos participantes.
O prefeito de Modelo, Imilio Ávila, parabenizou a iniciativa e lembrou que vários agricultores já estão sem recursos. “Muitos agricultores não terão condições de buscar novo financiamento para bancar a contrapartida”, disse.
Para Sérgio Persch, prefeito de Bom Jesus do Oeste, os encontros são fundamentais. “Só assim vão destinar recursos da forma que o agricultor precisa”. Reforçou.
Adélio Marx, prefeito de Iporã do Oeste, garantiu que os recursos são fundamentais para o Oeste. “A cisterna ajuda mesmo”, concluiu.
De acordo com o secretário-adjunto da Secretaria de Estado da Agricultura, Airton Spies, que participou das audiências, a riqueza do debate esteve no conhecimento demonstrado pela plateia e pelos deputados. “Temos a certeza de que saímos com mais subsídios para errar menos, já que todas as observações serão levadas em conta”, confirmou o secretário-adjunto.
Os R$ 60 milhões são parte de um empréstimo de R$ 611 milhões que o governo do Estado fará com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e aplicados no programa Caminhos do Desenvolvimento que prevê investimentos na área de infraestrutura viária e tecnológica, além de recursos para o combate às cheias na região do Vale do Itajaí.
Marcos Vieira ainda garante que a aplicação dos recursos será fiscalizada pelos próprios deputados e também pela sociedade civil. “Queremos agilidade neste processo, pois a próxima estiagem pode ser forte, mas com certeza estaremos mais preparados para enfrentá-la”, finalizou.
A estiagem deste ano é considerada a maior da década. Foram 152 municípios em Estado de Emergência, num total de 800 mil pessoas atingidas e com um prejuízo para o Estado que supera os R$ 700 milhões.
A proposta
Os R$ 60 milhões serão divididos
R$ 30 milhões destinados para obras coletivas, como construção de grandes cisternas e perfuração de poços artesianos.
R$ 30 milhões seriam investidos em incentivos financeiros para o agricultor, para que ele possa efetuar as melhorias em sua propriedade.
Com a proposta, cerca de mil obras coletivas poderiam ser construídas atingindo 10 mil famílias e outras 5 mil famílias beneficiadas diretamente com as cisternas individuais.