Santa Catarina, Paraná e o Rio Grande do Sul vão debater a dívida pública em uma audiência na Assembleia Legislativa de Santa Catarina.
O debate foi aprovado na Comissão de Finanças e Tributação, presidida pelo deputado Marcos Vieira (PSDB) que também foi o autor da proposta.
“Em 1998, ano da renegociação da dívida, a realidade econômica era outra. Em 30 anos de vigência dos termos, Santa Catarina, que devia R$ 4,3 bilhões à União, já pagou R$ 7,3 bilhões e ainda está devendo R$ 10 bilhões. Precisamos readequar as dívidas de acordo com a atual realidade econômica dos estados, para que os mesmos retomem a capacidade de fazer investimentos”, explicou Marcos Vieira.
A audiência pública, ainda com data indefinida, terá a participação das assembléias dos três estados e de integrantes dos poderes executivos e a proposta foi aprovada por unanimidade pelos demais membros da Comissão de Finanças.
Nos últimos 12 anos a inflação oficial medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor – IPCA foi de 117%, e a taxa de juros de longo prazo atingiu 178%. No mesmo período, a variação do valor cobrado pela União foi de 471%.
“No Brasil vivemos uma pirâmide perversa, onde a União fica com quase a totalidade dos recursos, os Estados ficam com um pouco e os municípios não recebem o que deveriam. Mas são nos municípios que as obras precisam ser feitas” concluiu Vieira.