Os ceramistas do Vale do Rio Tijucas reuniram-se com o presidente da Fatma, Murilo Flores e com o deputado estadual Marcos Vieira (PSDB) para solicitar à Fundação mais agilidade na liberação das licenças ambientais.
O encontro, na sede da Fatma, na manhã desta terça-feira (14/02), resultou no compromisso por parte do presidente Murilo Flores de dar encaminhamento aos pedidos dos empresários.
“É uma parte muito forte da economia da região da Grande Florianópolis. Em Canelinha, por exemplo, são cerca de 2,5 mil pessoas que atuam diretamente no setor e, o mais importante, os ceramistas, na sua maioria, não querem a ilegalidade, por isso estão procurando a Fatma” disse Vieira.
Conforme o advogado Rodrigo Walter, que representa o sindicato dos ceramistas do Vela do Rio Tijucas, a situação é grave por vários motivos. “Precisamos ter uma norma única para a liberação de licenças. Atualmente não existe um critério específico. Também queremos mais agilidade por parte da Fatma, pois hoje somente uma funcionária faz a liberação das licenças o que resulta em sobrecarga de trabalho e atrasos, além de a garantia de que as empresas que estão em processo de licenciamento não sejam mais fechadas pela Polícia Ambiental” disse Walter.
O advogado André Dadan, que em 2010 ocupou a cadeira de Marcos Vieira na Alesc, relatou que um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi celebrado em 2005 e que deu resultados. “Mas atualmente as empresas trocaram de mãos, outras iniciaram as atividades, então seria necessário outro TAC para que os empresários não sofram penalidades enquanto buscam as licenças”, concluiu.
Para o presidente da Fatma, a questão que envolve a Fundação será agilizada, mas sobre o TAC, os empresários precisam procurar o Ministério Público para alinhavar o acordo. “Temos o total conhecimento do que ocorre no setor e vamos nos mobilizar para ajudar no que for possível” disse Flores.
No Vale do Rio Tijucas são 68 associados com cerca de mil funcionários. “Algumas empresas têm mais de 60 anos de funcionamento, e estão sendo penalizadas por leis que foram definidas recentemente. É claro que precisam se regularizar, mas é necessário um acordo para que as famílias que dependem do setor não fiquem à mercê da burocracia” definiu Vieira.
O deputado estadual Volnei Morastoni também participou do encontro